OAB interpela Tarso no STF por acusar advogados de vazamento contra Sarney

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interpelou hoje (29) no Supremo Tribunal Federal o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem pede explicações sobre suas declarações, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney, "pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente".

Veja aqui na íntegra

INFLUENZA A (H1N1)

O banner ao lado traz um série de recomendações sobre o controle da epidemia da Influenza A H1N1.

TMS.GOV/VB

Liberação de Recursos de 19.07 à 25.07

• Campo Grande - MS
• Número Convênio: 610358
• Objeto: CONSTRUCAO DE 253 UNIDADES HABITACIONAIS
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 3.517.093,85
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 40.838,55

• Número Convênio: 610392
• Objeto: CONSTRUCAO DE 58 UNIDADES HABITACIONAIS NA ALDEIA CACHOEIRINHA
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 1.170.219,43
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 44.779,77

• Número Convênio: 610395
• Objeto: CONSTRUCAO DE 63 UNIDADES HABITACIONAIS NA ALDEIA LIMAO VERDE
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 1.272.632,38
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 187.811,10

• Número Convênio: 610499
• Objeto: CONSTRUCAO DE 180 UNIDADES HABITACIONAIS
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 2.493.331,91
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 7.458,00

• Número Convênio: 625120
• Objeto: Melhoria das Condicoes de Habitabilidade
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 2.223.761,97
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 7.980,85

• Número Convênio: 625122
• Objeto: Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 489.236,76
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 2.547,34

• Número Convênio: 576408
• Objeto: AMPLIAçãO E PAVIMENTAçãO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM 1600MX30M- PISTA DE TAXI 100MX23M- PATIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES 110MX80M- CERCA OPERACIONAL PADRÃO ICAO- SINALIZAÇÃO LUMINOSA- SEÇÃO CONTRA-INCÊNDIO- 2 ETAPA DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PROFAA 2006 CONFORME DECISÃO N 293/ANAC, DE 29NOV06, PUBLICADA NA PAGINA 18 DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO N 231, SEÇÃO 1 DE 04DEZ06, COMPLEMENTADA PELO OFICIO N 440 RJ/S
• Órgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
• Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS E DE TRANSPORTES Valor Total: R$ 13.442.160,45
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 446.689,40

• Número Convênio: 624601
• Objeto: MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
• Valor Total: R$ 2.576.168,51
• Data da Última Liberação: 23/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 72.788,23

• Número Convênio: 637336
• Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
• Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
• Convenente: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$ 43.899,00
• Data da Última Liberação: 21/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 43.899,00

• Brasilândia - MS
• Número Convênio: 527758
• Objeto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
• Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
• Convenente: SANTA RITA DO PARDO PREFEITURA
• Valor Total: R$ 79.433,61
• Data da Última Liberação: 22/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 15.780,61

A digestão do poder

Otávio Cabral

A voracidade do PMDB, símbolo da resistência democrática convertido ao fisiologismo, virou um paradoxo político. Sem ele, não se governa. Com ele, abre-se a porteira para a corrupção e o clientelismo.

confira aqui matéria d revista Veja A digestão do poder

Expulsão de servidores públicos por corrupção bate recorde

No mês passado, o governo bateu seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003.

Trilhas de combate às irregularidades Aqui

Da Agência Estado

Reeleição, uma prática comum na América Latina

Saiba como a possibilidade de estender mandatos afeta cada país da região. Confira aqui

Fiscalize aqui sua cidade

• Aqui você Fiscaliza os Recursos de sua Cidade

Empresa recebeu três vezes a mais por serviços na Funai

Empresa locadora de veículos que venceu licitação na Funai, teria recebido três vezes a mais do que foi pago a outra empresa, que tinha o contrato anteriormente. De acordo com relatório da Polícia Federal, assinado pelo delegado Bráulio Galoni, o valor pago por apenas um veículo seria o de R$ 176.687 mil. Dois meses antes, a outra empresa que até então prestava os serviços, recebeu R$ 68.888,49 por três carros.

De acordo com a Polícia Federal, o empresário suspeito, aparece tentando articular a venda de um caminhão de forma fraudulenta, pois após perderem o prazo, ele teria ido pessoalmente a Funai tentar resolver o caso. Segundo a PF, a articulação teria dado certo, e o empresário teria de fato conseguir vender o veículo para a Funai. Segundo a denúncia, ele ainda conseguiu o aditamento em um dos contratos de locação.

O mesmo empresário aparece articulando a negociação de serviços funerários existentes com aquele órgão público. Durante as conversas, servidores possivelmente da Funasa, aparecem orientando uma funcionária a conseguir dois orçamentos da empresa, vindas do interior do Estado, com valores acima do orçamento apresentado pela empresa de Dourados. O empresário seria proprietário de ambas. A funcionária teria informado dias depois ao articulador que tudo havia dado certo.

O objetivo seria, segundo a Polícia Federal, a manutenção do monopólio de serviços funerários no interior do Estado.

Fonte: Douradosagora

Processos licitatórios somem na cidade de Selvíria/MS

É isso mesmo, as Cartas Convite 12/2004 e 18/2004 simplesmente sumiram da prefeitura.

O MPE já instaurou inquérito para apurar o caso .

Gravação liga Sarney a atos secretos

Uma sequencia de diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, revela a prática de nepotismo explícito pela família Sarney no Senado e amarra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos. Em uma das conversas, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

Gravação liga Sarney a atos secretos - Ouça no link as gravações

do Blog Ponto Gov Brasil

TCU multa ex-prefeito de Rio Brilhante/MS por irregularidades com recursos da saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou individualmente o ex-prefeito de Rio Brilhante (MS) Paulo Ézio Cuel, o ex-chefe de gabinete da prefeitura Afonso Eduardo de Oliveira e o ex-secretário municipal de Saúde Luciomar Campos Lima em R$ 3 mil por irregularidades na utilização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no programa “Atendimento Essencial Básico nos Municípios Brasileiros”. O programa visa expandir a saúde da família e a rede básica de saúde. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os recursos do programa foram utilizados para despesas com a aquisição de pães, gêneros alimentícios, auto-falantes, lanches, refrigerantes, serviços de auditoria, aquisição de troféus, medalhas, rádio-toca-fitas, arranjos de flores, entre outras aquisições sem relação com a saúde.

O ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo. O TCU encaminhou cópia dos documentos para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Cabe recurso da decisão.

Acórdão – 3161/2009 – 2ª Câmara

Fonte: TCU

Exemplo: TJMS gera economia de mais de 20 mil impressões

Uma mudança na rotina de trabalho da Coordenadoria de Acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) proporcionou uma economia de papel de mais de vinte mil folhas de impressão, numa comparação do 1º semestre de 2008 com o 1º semestre de 2009.

A razão para a economia é simples: se antes havia a impressão de cópias para a correção ortográfica e jurídica, agora as alterações estão sendo feitas diretamente na tela do computador, por isso foi possível reduzir 22.522 impressões para esta finalidade.

Fonte: TJMS

CNJ criará sistema de fiscalização de gastos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle de gastos para o Poder Judiciário. A ideia foi lançada nesta terça-feira (21/7) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante a assinatura do termo de posse de oito novos conselheiros.

do site Consultor Jurídico

Liberação de Recursos de 12.07 à 18.07

• Corumbá/MS‏
• Número Convênio: 620636
• Objeto: URBANIZACAO DE FAVELAS
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA
• Valor Total: R$12.791.437,61
• Data da Última Liberação: 16/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 749.827,85

• Número Convênio: 597912 Objeto: Saneamento integrado nos Bairros Cristo Redentor Popular Velha Popular Nova N Sra Fatima Previsul Aeroporto Mari Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA
• Valor Total: R$19.470.795,17
• Data da Última Liberação: 16/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 548.555,55

• Campo Grande/MS‏
• Número Convênio: 637839
• Objeto: CURSO SOBRE, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO.
• Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
• Convenente: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$1.500.000,00
• Data da Última Liberação: 17/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 750.000,00

• Número Convênio: 594684
• Objeto: SUBSTITUICAO DE REDE DE DISTRIBUICAO 46 KM MACRO E MICROMEDICAO SETORIZACAO E OTIMIZACAO DO SAA P REDUCAO DE PERDAS
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$10.471.898,59
• Data da Última Liberação: 15/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 241.401,71

• Número Convênio: 607529
• Objeto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE PONTA PORA MS Ó
• rgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
• Valor Total: R$8.706.196,76
• Data da Última Liberação: 15/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 165.340,70

• Número Convênio: 624601
• Objeto: MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
• Valor Total: R$2.576.168,51
• Data da Última Liberação: 15/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 173.809,02

• Camapuã/MS‏
• Número Convênio: 624606
• Objeto: PRODUCAO OU AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
• Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
• Convenente: CAMAPUA PREFEITURA
• Valor Total: R$492.002,00
• Data da Última Liberação: 15/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 139.920,65

• Anaurilândia/MS‏
• Número Convênio: 627077
• Objeto: Objeto: Reestruturação da rede de distribuiçãode água no Projeto de Assentamento Santa irene, localizado no município de Anaurilândia. Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
• Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
• Valor Total: R$225.701,73
• Data da Última Liberação: 16/07/2009
• Valor da Última Liberação: R$ 56.425,44

Depois de Algum Tempo ............

Hoje o Blog da Transparência MS.GOV, começa a postar notícias de nosso estado ( Mato Grosso do Sul ) e também do nosso país .

Abraços a todos nossos seguidores .

TMS.GOV/VB
transparenciams@hotmail.com